TJ nega liberdade a pai e madrasta de Isabella

TJ nega liberdade a pai e madrasta de Isabella

Leonardo Guandeline, O Globo Online

SÃO PAULO - O desembargador Caio Canguçu de Almeida negou a liminar pedida em habeas corpus para liberdade de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá. Os dois vão permanecer presos. Em seu despacho, Ganguçu de Almeida afirmou que a prisão preventiva do casal está "largamente fundamentada" na "cuidadosa investigação" e que não faz sentido conceder liberdade em decisão liminar. (veja a íntegra da decisão )

O desembargador classificou o crime como "gravíssimo" e praticado com "características extremamente chocantes" e afirmou que a investigação apontou tentativas por parte do casal de "descaracterização das provas, a eventual comprometimento da instrução e até a risco para ordem pública, o que todo o alarme gerado pela ocorrência em verdade está mostrando efetivamente possível".

Ganguçu Almeida afirma em sua decisão que, para libertar o casal, seriam necessários dados que evidenciassem uma "intolerável injustiça", o que "não parece estar acontecendo", e demonstrar de forma cristalina e evidente que a liberdade "não implica ofensa à ordem pública, em risco para a instrução processual ou para a garantia de aplicação da lei penal"

" A decisão que decretou a prisão preventiva está largamente fundamentada "

Para ele, não houve, como argumentaram os advogados de defesa, qualquer prejulgamento do caso por parte do juiz Maurício Fossen, que acolheu a denúncia do Ministério Público e transformou o casal em réu. "As observações feitas pelo magistrado, freqüentes e usuais em despacho de admissão da ação penal, não sugerem prematura afirmação de autoria ou de dolo", afirmou.

A decisão de Ganguçu Almeida é provisória, pois o mérito do habeas corpus ainda será julgado pela 4ª Câmara do Tribunal de Justiça, formada por Ganguçu Almeida e mais dois desembargadores. A 4ª Câmara se reúne todas as terças-feiras e a estimativa é que o mérito seja julgado em 20 dias.

Os advogados de defesa do casal não vão esperar pelo julgamento do mérito do habeas corpus pela 4ª Câmara do TJ, que não tem prazo para ocorrer.

Eles vão se antecipar e entrar com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Nesta terça, pela primeira vez, houve protesto de populares contra os advogados do casal.

Um grupo pequeno, mas barulhento, gritou 'advogados de bandidos, assassinos de criança', após entrevista do advogado Marco Polo Levorin, na Avenida Liberdade.

Situação mudou, diz desembargador

Alexandre e Anna Carolina tiveram prisão preventiva decretada e estão presos desde a noite do dia 7 de maio, quarta-feira passada. Os dois respondem por homicídio triplamente qualificado pela morte de Isabella Nardoni, 5 anos, filha de Alexandre. A menina foi asfixiada e jogada pela janela do apartamento do casal. Os dois respondem ainda por fraude processual, por terem limpado o apartamento para apagar provas do crime .

O desembargador Caio Canguçu de Almeida é o mesmo que libertou o casal da prisão temporária durante a fase de investigação do crime. Alexandre e Anna Carolina passaram oito dias presos. Ao libertar os dois, o desembargador afirmou que naquele momento não havia motivo para prisão, mas no decorrer das investigações os fatos poderiam vir a justificar a medida.

"..naquela oportunidade faziam-se claramente ausentes os requisitos impostos pela lei 7.960/89 para legitimar a custódia. Pese, nas obstante tudo isso, por aqui não é caso de antecipado eliminar deferimento da ordem reclamada.", disse Canguçu Almeida ao negar agora a liberdade.

Isolamento

Anna Carolina e Alexandre estão isolados após serem hostilizados nos presídios para onde foram levados. Durante o período em que estavam soltos, ficaram numa espécie de prisão domiciliar, pois não podiam sair de casa e uma multidão se postava diariamente na frente do prédio onde estavam hospedados, em Guarulhos.

As presas do Carandiru receberam Anna Carolina com mensagem no pátio de "assassina maldita" e ameaçaram uma rebelião. Ela foi levada para uma penitenciária feminina de Tremembé, a mesma onde está Suzane Richthofen, que cumpre pena de 39 anos pela morte dos pais. Também lá a situação está tensa. Ela está isolada e as presas ameaçam bater nela.

Alexandre está no 13º Distrito Policial. No primeiro dia, até tomou banho de sol com os demais detentos, vários deles presos também por assassinato. No segundo dia, porém, teve de ser levado para o isolamento, pois os presos se reuniram e avisaram ao delegado que não querem ficar perto dele.

A Polícia Civil busca junto à Secretaria de Administração Penitenciária uma vaga em um presídio ou Centro de Detenção Provisória (CDP) para Alexandre. No 13 DP, ficam os presos que ainda não foram condenados e possuem curso superior. Alexandre se formou em Direito em 2007.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, todo preso que vai para a cadeia sob custódia da polícia é automaticamente colocado em uma fila de espera para aguardar vaga em uma unidade do sistema penitenciário. Porém, o delegado Reynaldo Peres, titular do 13 DP, pediu em um relatório ao Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap) a transferência de Alexandre. "(...) tendo em vista que os presos aqui lotados não aceitam a convivência com o Alexandre, requisito a transferência", dizia o relatório enviado a Cláudio Rossim, diretor da Divisão Carcerária do Decap.

No caso de transferência, Alexandre deve ir para uma unidade preparada para receber detentos com nível superior. A pasta de Administração Penitenciária informou que possui celas especiais na Penitenciária de Tremembé II (a 138 quilômetros da capital) e na Penitenciária de Araraquara (a 273 quilômetros da capital).